Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda à Constituição), PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal).
1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá aposentadoria por tempo de parlamentar, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.
2. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos os outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
3. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.
4. Aos congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.
5. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
6. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.
7. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.
8. É vetada a atividade de lobista ou de consultor quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública.
Fonte : Criacionismo
As manifestações organizadas e sistemáticas em vários pontos do Brasil não podem ser desconsideradas e nem lidas apenas sob um ponto de vista. Vários são os fatores que proporcionam essa nova realidade em um país que sempre foi caracterizado por um povo passivo diante de injustiças sociais. E isso tudo é sintomático. Não se trata de algo casual ou descontextualizado. A mídia convencional não tem condições de minimizar os efeitos disso, pois a tecnologia fez com que qualquer pessoa, via seus perfis pessoais na Internet e equipamentos móveis, reportasse o que tem ocorrido há alguns dias em todo o País.
Vamos, porém, a alguns aspectos que podem falar sobre a origem disso. Há uma forte e crescente insatisfação de uma parte dos brasileiros com a corrupção generalizada nas instituições políticas e partidárias formais. A popularização do uso de redes sociais virtuais também colabora para que seja mais fácil chamar a mobilização de um grande número de pessoas (mais de 60 mil se somarem todos os pontos de manifestações). As más notícias sobre inflação dos preços dos produtos e serviços e risco de perda de poder de consumo também ajudam a compor um cenário geral de descontentamento popular.
Mas quero olhar sob outro prisma essas manifestações. A Bíblia deixa claro que todos são livres para se expressarem da maneira que desejarem. Deus concedeu o livre arbítrio, ou seja, a possibilidade real de decisão autônoma sobre a vida. E quem participa de manifestações assim tem todo o direito de caminhar pacificamente em prol de uma causa na qual acredita. Há liberdade, também, para os que preferem realizar caminhadas de oração e compreendem que também estão agindo em prol do seu semelhante.
Violência – A Bíblia, no entanto, condena a violência contra pessoas ou mesmo patrimônio público e privado. Em Provérbios 10:6 é dito que “sobre a cabeça do justo há bênçãos, mas na boca dos perversos mora a violência” (versão Almeida Revista e Atualizada). Nada justifica destruir algo que é de todos ou mesmo colocar em risco a vida do semelhante. E, por mais que os líderes das manifestações aleguem, a existência desse tipo de ação sempre abrirá espaço para algum tipo de violência. Tanto da parte dos manifestantes, quanto da parte da polícia que inevitavelmente vai agir para reprimir o que considerar ameaça à segurança pública.
O palco – Li alguns textos interessantes da escritora norte-americana e uma das fundadoras da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Ellen White, a respeito desse assunto. E percebo como realmente profeticamente já se falava sobre o fato de as grandes cidades se tornarem palco de ações como essas manifestações. Textos do século retrasado ou passado são bastante atuais. No livro Testimonies for the church é dito que “não há muitos, mesmo entre educadores e estadistas, que compreendam as causas em que se fundamenta o presente estado da sociedade. Os que detêm as rédeas de governo não são capazes de solver o problema da corrupção moral, da pobreza, do pauperismo (miséria e extrema pobreza) e da criminalidade crescente. Estão lutando em vão para colocar as operações comerciais em bases mais seguras. Se os homens dessem mais atenção aos ensinos da Palavra de Deus, encontrariam solução para os problemas que os assoberbam”.
As grandes cidades do mundo são e ainda serão palco de muitas tragédias sociais como as que assistimos preocupados no Brasil. Mas em vários outros países isso tem ocorrido regularmente. E infelizmente pouco se vê em termos de avanços sociais a partir desses embates com repercussões quase sempre violentas. Em outros livros, Ellen White aconselha as pessoas a viverem fora dos grandes centros, mas a se envolverem com a missão evangelizadora nas grandes cidades. Parece um paradoxo, mas não é. Os cristãos, que se pautam pela Bíblia Sagrada, devem trabalhar para levar a mensagem divina a todos, inclusive nas grandes cidades. Por outro lado, a vida em lugares mais afastados oferecerá melhores condições de saúde mental e física.
O que as grandes cidades talvez precisem tanto não são passeatas, originalmente pacíficas, mas que dão margem em seu entorno a vandalismo e violência generalizada. As grandes cidades precisam de uma intervenção de Deus. E isso se dará por meio de pessoas realmente motivadas pelo Espírito Santo que deverão fazer a diferença na sociedade. Mas e as injustiças sociais desse mundo? Ao que tudo indica e podemos ver, são consequência do pecado e não irão cessar, nem pela realização de passeatas ordeiras, muito menos porque alguns estão quebrando tudo o que vem à frente ou colocando fogo em veículos. Serve para nossa reflexão. O conflito é outro…
Mas quero olhar sob outro prisma essas manifestações. A Bíblia deixa claro que todos são livres para se expressarem da maneira que desejarem. Deus concedeu o livre arbítrio, ou seja, a possibilidade real de decisão autônoma sobre a vida. E quem participa de manifestações assim tem todo o direito de caminhar pacificamente em prol de uma causa na qual acredita. Há liberdade, também, para os que preferem realizar caminhadas de oração e compreendem que também estão agindo em prol do seu semelhante.
Violência – A Bíblia, no entanto, condena a violência contra pessoas ou mesmo patrimônio público e privado. Em Provérbios 10:6 é dito que “sobre a cabeça do justo há bênçãos, mas na boca dos perversos mora a violência” (versão Almeida Revista e Atualizada). Nada justifica destruir algo que é de todos ou mesmo colocar em risco a vida do semelhante. E, por mais que os líderes das manifestações aleguem, a existência desse tipo de ação sempre abrirá espaço para algum tipo de violência. Tanto da parte dos manifestantes, quanto da parte da polícia que inevitavelmente vai agir para reprimir o que considerar ameaça à segurança pública.
O palco – Li alguns textos interessantes da escritora norte-americana e uma das fundadoras da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Ellen White, a respeito desse assunto. E percebo como realmente profeticamente já se falava sobre o fato de as grandes cidades se tornarem palco de ações como essas manifestações. Textos do século retrasado ou passado são bastante atuais. No livro Testimonies for the church é dito que “não há muitos, mesmo entre educadores e estadistas, que compreendam as causas em que se fundamenta o presente estado da sociedade. Os que detêm as rédeas de governo não são capazes de solver o problema da corrupção moral, da pobreza, do pauperismo (miséria e extrema pobreza) e da criminalidade crescente. Estão lutando em vão para colocar as operações comerciais em bases mais seguras. Se os homens dessem mais atenção aos ensinos da Palavra de Deus, encontrariam solução para os problemas que os assoberbam”.
As grandes cidades do mundo são e ainda serão palco de muitas tragédias sociais como as que assistimos preocupados no Brasil. Mas em vários outros países isso tem ocorrido regularmente. E infelizmente pouco se vê em termos de avanços sociais a partir desses embates com repercussões quase sempre violentas. Em outros livros, Ellen White aconselha as pessoas a viverem fora dos grandes centros, mas a se envolverem com a missão evangelizadora nas grandes cidades. Parece um paradoxo, mas não é. Os cristãos, que se pautam pela Bíblia Sagrada, devem trabalhar para levar a mensagem divina a todos, inclusive nas grandes cidades. Por outro lado, a vida em lugares mais afastados oferecerá melhores condições de saúde mental e física.
O que as grandes cidades talvez precisem tanto não são passeatas, originalmente pacíficas, mas que dão margem em seu entorno a vandalismo e violência generalizada. As grandes cidades precisam de uma intervenção de Deus. E isso se dará por meio de pessoas realmente motivadas pelo Espírito Santo que deverão fazer a diferença na sociedade. Mas e as injustiças sociais desse mundo? Ao que tudo indica e podemos ver, são consequência do pecado e não irão cessar, nem pela realização de passeatas ordeiras, muito menos porque alguns estão quebrando tudo o que vem à frente ou colocando fogo em veículos. Serve para nossa reflexão. O conflito é outro…
Felipe Lemos é jornalista e gerente da Assessoria de Comunicação da Divisão Sul-Americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia
Em 1992, foi a vez de os "caras pintadas" irem às ruas exigir o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Deu certo. Collor saiu. Mas as coisas mudaram para melhor? Houve mais investimentos nas tão faladas áreas da educação, saúde e segurança? A justiça social, a justa distribuição de renda e a integridade/honestidade política passaram a ser realidade? Pelo contrário. Com o escândalo do mensalão (2005/2006), ficou evidente que os homens e as mulheres que regem este país (com raríssimas e nobres exceções) são “farinha do mesmo saco”. Aqueles que em nossa juventude defendemos com discursos inflamados e para os quais demos nosso precioso voto agora estão aí fazendo quase nada do que prometeram.
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| Manifestação que organizamos em 1990, em Criciúma, SC |
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| O objetivo do nosso protesto foi mostrar simpatia à causa dos professores |
Sim, é emocionante ver as multidões nas ruas exigindo seus direitos (embora muitos nem saibam exatamente quais nem dependam tanto deles, por fazerem parte da classe média que quase nem toma ônibus). Mas a falta de organização é gritante. Protestam contra os gastos com a Copa depois de os estádios terem sido construídos e bilhões de reais terem evaporado. Por que não protestaram quando algo poderia ter sido feito? Vão fazer o que agora, demolir os coliseus do pão e circo modernos? Protestam contra a corrupção, mas votam nos protagonistas dos escândalos e das maracutaias. Protestam contra a Globo, mas são as mesmas pessoas que garantem os altos índices de audiência da emissora que leva ao ar suas novelas alienantes e os big brothers da vida.
A edição do Jornal Nacional de hoje, para mim, foi uma boa representação do coração dividido desta nação. Enquanto Patrícia Poeta e repórteres de rua davam informações sobre os protestos em várias capitais do Brasil, William Bonner estampava um sorriso anacrônico ao falar sobre a Copa das Confederações. Fale-me sobre as revoltas, mas não deixe de me entreter com meu futebolzinho. As duas principais pautas do JN de hoje não tinham “liga”, exatamente como não se ligam o Carnaval, o “jeitinho brasileiro” e a idolatria futebolística com esses ares de mudança que nunca chegam, porque o que se vê nas ruas depois passa e tudo volta ao “normal”. Onde estarão daqui a cinco, dez, vinte anos esses estudantes que tomaram as ruas com seus cartazes? Estarão vestidos com seus ternos de grife em escritórios climatizados em busca do “vil metal” ou, quem sabe, escrevendo algum texto desiludido num blog qualquer?
Bem, antes que você pense que estou na segunda categoria, deixe-me dizer-lhe que, em 1990, eu não fazia ideia de que o Grande Conflito é muito maior do que as pessoas imaginam. Nossa luta não é simplesmente contra a corrupção. Eu não imaginava que a verdadeira batalha não é travada nas ruas, mas no coração das pessoas. E enquanto esse coração não for rendido Àquele que pode recriar (porque “retoques” não resolvem nada), manifestações e mais manifestações se seguirão e as coisas permanecerão basicamente as mesmas.
Mais de vinte anos após aquela manifestação singela de estudantes sonhadores em Criciúma, continuo inconformado com as injustiças do mundo. Mas hoje sei a que Autoridade recorrer.
"Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos. [...] Bem-aventurados os perseguidos por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus" (Mateus 5:6, 10).
Mais de vinte anos após aquela manifestação singela de estudantes sonhadores em Criciúma, continuo inconformado com as injustiças do mundo. Mas hoje sei a que Autoridade recorrer.
"Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos. [...] Bem-aventurados os perseguidos por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus" (Mateus 5:6, 10).
Fonte : Michelson Bores
A polêmica aumentou há quase um ano, durante a campanha eleitoral do atual presidente, o socialista François Hollande, que colocou o projeto como uma de suas prioridades de governo. E se acentuou em janeiro, com a proximidade da análise, pelos deputados e senadores, do texto que autoriza as duas mudanças no Código Civil. Fazia anos que um tema de cunho social não causava tanta divergência no país ao ponto de levar milhares de pessoas às ruas para manifestar adesão ou oposição à proposta - talvez a última vez tenha sido por uma razão semelhante, quando, há 13 anos, o país abriu as portas da união civil estável aos homossexuais.
Em 1997, explica a socióloga Irène Théry, embora a sociedade já estivesse em plena evolução, a função social do casamento ainda era resultar na procriação. A chamada “presunção de paternidade” unia, portanto, um homem e uma mulher sob a instituição do matrimônio, enquanto que a união estável dava direitos civis semelhantes aos casais homossexuais. [...]
O perfil típico dos opositores ao projeto é de homens de direita moderada e com mais de 60 anos, apontam pesquisas. E ao contrário do que se possa imaginar, o fator “religião” não é determinante neste posicionamento - 54% dos católicos franceses aprovam o direito ao casamento gay e 41%, a adoção. No centro do debate estão as dúvidas sobre os referenciais masculinos e femininos na formação de um indivíduo e as influências sociais de dois pais ou duas mães na vida de uma criança. [...]
“Na realidade, o projeto de lei favorece os pais, não as crianças. Ele é fundado em um discurso de adultos, segundo o qual a criança poderá compreender a sua verdadeira origem mais tarde, quando for maior”, analisa [Christian Flavigny, responsável pelo departamento de Pscicanálise infantil do prestigiado Hospital Salpêtrière, em Paris]. “Porém esse nível de explicação não será acessível para ela enquanto ela constrói a sua filiação, que é também a sua identidade.”
Com ou sem lei, o fato é que entre 24 e 40 mil crianças crescem ou cresceram em uma família homoparental na França. Mais do que ninguém, elas aguardam com impaciência o dia 12 de fevereiro, data prevista para a votação do projeto de lei na Assembleia Nacional francesa.
(Terra)
Nota:(Jornalista Michelson Borges) Essa discussão é muito recente e poderá se dar o caso de que, daqui uns dez ou vinte anos, os “especialistas” defensores da adoção por “casais” gays admitam o erro, como aconteceu com tantas tendências e modismos do passado. Mas aí será tarde demais para milhares de pessoas que não tiveram o referencial de uma família verdadeira, formada por um pai e uma mãe. O problema é que, nessa discussão, alguns sempre apelam para os extremos: (1) é melhor ser adotado por um bom “casal” homossexual do que por um mau casal hétero; não, é melhor ser adotado por um bom casal hétero; (2) há muitas crianças esperando para ser adotadas; mas também há muitos casais hétero nas filas de adoção. E por aí vai. De qualquer forma, é interessante notar que a discussão do assunto, na França, não está sendo “travada” por “fundamentalistas religiosos”, como em nossas terras alguns procuram destacar. O país está polarizado porque muita gente não quer ser irresponsável com o futuro de tantas crianças com base numa experiência arriscada, inconsequente. Devíamos seguir esse exemplo e parar de embarcar em modismos irrefletidos que posam de tolerância. As crianças não merecem pagar esse preço. (Em tempo: quero reafirmar aqui que não sou contra a união estável de homossexuais. Cada um faz o que quer de sua vida. Mas sou contra duas coisas: (1) a adoção de crianças por casais homossexuais, porque, nesse caso, uma pessoa ainda incapaz de decidir por si mesma terá seu destino decidido por outros, e (2) chamar essas uniões homossexuais de “casamento”; casamento é um conceito bíblico que diz respeito à união de um homem com uma mulher sob as bênçãos de Deus. Essa é minha opinião, e acho que ainda tenho o direito de manifestá-la.)
A primeira recomendação é implementar “uma nova cláusula social no Tratado da União Europeia” com a finalidade de “garantir as condições necessárias a cada ser humano para que possa viver harmoniosamente com sua dignidade humana”. Em sua segunda proposta, os líderes cristãos sugerem que o presidente do Conselho Europeu reflita em seus relatórios sobre a aplicação da cláusula social. Propõe também que a Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais centre seu programa de trabalho em aspectos relacionados com o capítulo IV (Solidariedade) da Carta de Direitos Fundamentais da UE.
Outras recomendações se referem ao desenvolvimento de um sistema de salário mínimo de sobrevivência para todos, adoção de uma visão de longo prazo para enfrentar o problema das pessoas sem teto, promoção de um consumo alternativo baseado na moderação e na generosidade.
As igrejas e entidades caritativas destacam a necessidade de apoiar as famílias em risco de pobreza, especialmente aquelas que têm três ou mais filhos. Recomendam proteger o domingo como um dia coletivo de descanso para a sociedade, com a finalidade de proteger a saúde dos trabalhadores e como uma premissa para uma sociedade mais participativa.
A futura Plataforma Europeia contra a pobreza – destacam os líderes cristãos – deveria envolver ativamente representantes da sociedade civil e das igrejas, incluindo os provedores confessionais de serviços.
A última sugestão propõe investir na proteção de quem vive na pobreza com o objetivo de reduzir seu número.
Nota: As motivações são nobres, mas o coletivismo levado às últimas consequências pode criar dificuldades para certas minorias que acabarão sendo vistas como “pedra no sapato” por, aparentemente, estarem contra a manutenção da paz e da justiça. Esse filme já foi visto antes da história e será repetido no fim do tempo. O que está acontecendo na Europa é apenas o ensaio de uma crise maior. Quem viver verá. (E se quiser saber antecipadamente o que vai acontecer em breve, leia o livro O Grande Conflito, de Ellen White. Está tudo lá.)
Fonte _ (Zenit)
